OFICINA JURÍDICA: ESTE ARQUIVO CONTÉM PRINCIPAIS ARGUMENTOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS

Política na composição dos Tribunais Estabelece a Constituicão Federal: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Todavia, esse princípio constitucional não vigora para ocupação de vagas nos Tribunais. O Quinto (20%) Constitucional é politicagem. (juízes políticos) A indicação para o STF também é politicagem. Três classes sociais indicam seus membros ao 5. (20%) Constitucional: Magistratura, Ministério Público e OAB. Todavia, por tratar-se de "politicagem", caberiam todas as classes sociais participarem e indicarem seus candidatos preferidos e aos partidos políticos escolherem tais cidadãos de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes para a população escolher seus candidatos por votação para ocupação de todos os tribunais, sem exceção. Idem para ocupação de vaga no STF. Nesse sentido, espera que haja EC do Art. 94 e Art. 101, da Constituição Federal. Essa é singela opinião desse Grupo sobre o quinto (20%) Constitucional e sobre a composição do STF. At.te RJ020120243 Lacerda::