"JUS SPERNEANDI" DA ANB

O SUPORTE DA PATENTE ADVOGADO É A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL RATIFICOU A LEI 4.215/1963 A QUAL FOI REVOGADA PELA LEI 8.906/1994.
PORVENTURA NA VIGÊNCIA DA LEI 4.215/1963 SE COGITAVA A EXISTÊNCIA DE OUTRA CLASSE DE ADVOGADO QUE NÃO TIVESSE EXSURGIDA DA OAB?
E NO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL HAVIA OUTRA CLASSE DE ADVOGADO? A ANB?
ASSIM, LEIAM NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TUDO QUE SE REFIRA:
ADVOGADO;
CONSELHO DA OAB E
A PRÓPRIA OAB.
POR ISSO, HÁ PLENA INSANIDADE JURÍDICA DA ANB EM AFIRMAR:
1) QUE A OAB FOI EXTINTA POR DECRETO.
2) QUE NÃO EXISTE PATENTE DE PROFISSÃO ADVOGADO.
ORA, DECRETO É MAIOR DO QUE LEI? DECRETO É MAIOR DO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
ORA, ESSA COISA DE INEXISTÊNCIA PATENTE DE PROFISSÃO INVENTADA PELA ANB NÃO TEM AMPARO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
TUDO INDICA QUE A ANB TENHA A PRETENSÃO DE USURPAR A OAB E QUIÇÁ MESMO USURPAR O STF PARA INTERPRETAR EM SEU PROVEITO DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
LOGO, A PROFISSÃO ADVOGADO FOI PATENTEADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE RATIFICOU A LEI 4.215/1963 E POR ISSO A OAB NÃO FOI EXTINTA POR UM SINGELO DECRETO PRESIDENCIAL, COMO ASSEVERA A TRESLOUCADA ANB EM SUAS NOTÓRIAS FALACIOSAS "LIVES".
RJ, 18062023-1
LACERDA.

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